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TJAM e Grupo de Apoio aos Pais Adotivos do Amazonas celebram acordo de cooperação

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O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (COIJ), firmou um acordo e cooperação técnica com o Grupo de Apoio aos Pais Adotivos do Amazonas (Gapam) e vai prover orientações a adotantes, adotados e pessoas interessadas em tornarem-se pais adotivos. (leia mais…)

Justiça determina readmissão de servidora temporária exonerada no período da gravidez

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As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) concederam segurança a uma servidora pública contratada em caráter temporário e determinaram que a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP) a readmita após a mesma ter sido dispensada de suas funções durante período de gravidez. (leia mais…)

Lei delega à PF papel de investigar crime virtual de ódio contra mulheres

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A partir desta quarta-feira (4/4), a Polícia Federal será a responsável por investigar crimes virtuais contra mulheres. A Lei 13.642/2018, publicada no Diário Oficial da União, altera a Lei 10.446/2002, que trata das infrações penais de repercussão interestadual ou internacional que exigem repressão uniforme. (leia mais…)

TJAM determina que Susam nomeie farmacêutico bioquímico aprovado em concurso público

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O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) confirmou decisão liminar e determinou que o Governo do Estado nomeie um candidato aprovado para o cargo de farmacêutico bioquímico em concurso público realizado pela Secretaria de Estado de Saúde (Susam). (leia mais…)

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