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Defensoria Pública do Amazonas abre inscrições para preencher 30 vagas de estágio em Direito

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A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam) abre inscrições, no período de 5 a 12 de outubro, de processo seletivo para preencher 30 vagas de estágio em Direito, prioritariamente nas unidades da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) da zona Leste de Manaus.  O Edital n 004/2017-ESUDPAM, com os detalhes da seleção, está disponível no site www.defensoria.am.def.br, no menu Esudpam/Processo Seletivo. (leia mais…)

PRIMEIRO PRECEDENTE | “Cola eletrônica” viola sigilo de prova de concurso público, decide STJ

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Por Marcelo Galli

A expressão “conteúdo sigiloso” previsto no artigo 311-A do Código Penal não deve se restringir, exclusivamente, ao gabarito oficial da instituição organizadora do concurso público, segundo a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. Para o colegiado, o vocábulo engloba também a pessoa que faz a prova e, antes de terminar o período de duração do certame, transmite, por meio eletrônico, as respostas corretas ou o seu próprio gabarito, mesmo sem correção oficial, a outros candidatos que ainda estão fazendo o teste. (leia mais…)

TJAM determina que UEA pague diferença de adicional de localidade a professora temporária que atuou no interior

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A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) rejeitou os embargos interpostos pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e ordenou que a instituição de ensino pague R$ 19,6 mil a uma professora, como adicional de localidade pela atuação desta, entre 2006 e 2008, no município de Itacoatiara. (leia mais…)

OAB e TJAM inauguram sala para advogados que atuam em audiências de custódia

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A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM) e o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) inauguraram na tarde do último dia 29 a “Sala Dr. Nelson Sapha Kizem”, um espaço destinado aos advogados que atuam nas audiências de custódia que são realizadas no Fórum Ministro Henoch Reis, localizado no bairro de São Francisco. Com a inauguração, a entidade passa a contar com dez espaços dedicados exclusivamente à advocacia, em diversos órgãos públicos, conforme o presidente da OAB-AM, Marco Aurélio Choy. (leia mais…)

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