| Dr. Eliezer Gonzales | Eliezer Leão Gonzales

Comitê Gestor de Contas Especiais e Precatórios delibera sobre débitos públicos de dois municípios do Amazonas

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O Comitê Gestor de Contas Especiais e Precatórios – formado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11) e Tribunal Regional Federal (TRF-1) – deliberou, nesta quinta-feira (10) sobre débitos públicos das Prefeituras Municipais de Coari (distante 444 de Manaus) e Jutaí (distante 632 quilômetros da capital). (leia mais…)

STF aprova proposta de orçamento para 2018 sem aumento para ministros

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O Supremo Tribunal Federal aprovou, em sessão administrativa desta quarta-feira (9/8), sua proposta orçamentária para 2018. Por maioria, foi rejeitada a proposta de aumento de 16,3% nos salários dos ministros.
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11 DE AGOSTO – Maioria dos tribunais, entre eles o do Amazonas, não terá expediente no Dia do Advogado

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O Supremo Tribunal Federal, o Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho e o Tribunal de Justiça do Amazonas (ver Portaria), além de outras 42 cortes brasileiras, não terão expediente no Dia do Advogado, comemorado nesta sexta-feira (11/8). Os dados foram levantados pela LegalCloud, criadora da calculadora de prazos. (leia mais…)

Presidente do TJAM elogia atuação do TRE-AM na condução das eleições suplementares para governador do Estado

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O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Flávio Pascarelli Lopes, destacou a atuação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) pelo planejamento, organização e condução das eleições suplementares para governador do Estado do Amazonas, cujo 1º turno foi realizado no último domingo (6) em Manaus e nos 61 municípios do interior do Estado. (leia mais…)

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