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FAKE NEWS | TSE convoca Exército para monitorar redes sociais durante eleições

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O Tribunal Superior Eleitoral convocou o Ministério da Defesa e as Forças Armadas para monitorar redes sociais em busca de notícias falsas durante as eleições de 2018. A parceria foi firmada nesta quarta-feira (25/10) pelo presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, o ministro da Defesa, Raul Jungmann, o chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Sérgio Etchegoyen, e o ministro da Justiça, Torquato Jardim. (leia mais…)

Presidente do TJAM é homenageado com Ordem do Mérito Aeronáutico no Dia do Aviador e da Força Aérea Brasileira

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O desembargador Flávio Pascarelli, presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), recebeu na última segunda-feira (23) a Ordem do Mérito Aeronáutico (grau Comendador), durante cerimônia militar em Manaus para celebrar o Dia do Aviador e da Força Aérea Brasileira (FAB). A comenda é concedida a militares da Aeronáutica que tenham se distinguido no exercício de sua profissão e também a civis e organizações nacionais ou estrangeiras que prestaram relevantes serviços à Força Aérea. (leia mais…)

CAPACIDADE DE TRABALHO | STJ mantém auxílio-reclusão a dependentes de preso em regime domiciliar

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A concessão de auxílio-reclusão não depende do regime de cumprimento da pena, mas, sim, da comprovação de que o segurado pode trabalhar fora do sistema prisional. Assim entendeu a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao negar, por unanimidade, recurso especial movido pelo INSS para não pagar benefício aos dependentes de um homem que passou a cumprir sua pena em regime domiciliar. (leia mais…)

JUSTIÇA DO TRABALHO | Calculadora de prazos passa a contar suspensões de 20 TRTs

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A Calculadora de Prazos começou a contabilizar, nesta segunda-feira (23/10), suspensões de andamento processual de 20 Tribunais Regionais do Trabalho. A possibilidade pode ser acessada na versão web do aplicativo desenvolvido pela LegalCloud. (leia mais…)

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